PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA - Data: 01/07/2014 - Horário: 20H Local: Plenário Dra Esperança I. B. Mansano
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2679/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar no exercício de 2014, no valor de R$-3.500,00 (Departamento de Turismo); EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II-PROJETO DE LEI Nº 2680/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 2325/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: dispõe sobre Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Paiçandu e a RETUR-Rede de Turismo Regional, organização da Sociedade Civil de interesse público, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III PROJETO DE LEI Nº 2682/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal S. A. (operação no valor de R$-1.700.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2683/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, (operação no valor de R$-6.000.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2678/2014, de autoria do Vereador ANTONIO ARAUJO DA COSTA, Dispõe sobre a proibição de a Empresa Concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Paiçandu, incumbir aos Motoristas as atribuições simultâneas de condução do veículo e cobrança de passagens, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2684/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-198.000,00 (destinado à ampliação da Unidade Básica de Saúde do Centro), em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII- PROJETO DE LEI Nº 2685/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-21.000,00 ( destinado à aquisição de equipamentos agrícolas), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII- PROJETO DE LEI Nº 2687/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prorrogação do prazo estipulado no parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal nº 2097/2011 (para a Igreja Assembléia de Deus Varões de Guerra), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX- PROJETO DE LEI Nº 2688/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-60.000,00 ( destinado à reforma da Unidade Básica de Saúde do Pioneiro Novo), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X- PROJETO DE LEI Nº 2678/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISUCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 30 de Junho de 2014.
ITEM I - PROJETO DE LEI Nº 2679/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar no exercício de 2014, no valor de R$-3.500,00 (Departamento de Turismo); EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM II-PROJETO DE LEI Nº 2680/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 2325/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: dispõe sobre Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Paiçandu e a RETUR-Rede de Turismo Regional, organização da Sociedade Civil de interesse público, EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM III PROJETO DE LEI Nº 2682/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal S. A. (operação no valor de R$-1.700.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO VOTAÇÃO
ITEM IV - PROJETO DE LEI Nº 2683/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, (operação no valor de R$-6.000.000,00), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM V - PROJETO DE LEI Nº 2678/2014, de autoria do Vereador ANTONIO ARAUJO DA COSTA, Dispõe sobre a proibição de a Empresa Concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Paiçandu, incumbir aos Motoristas as atribuições simultâneas de condução do veículo e cobrança de passagens, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2684/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-198.000,00 (destinado à ampliação da Unidade Básica de Saúde do Centro), em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VII- PROJETO DE LEI Nº 2685/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-21.000,00 ( destinado à aquisição de equipamentos agrícolas), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM VIII- PROJETO DE LEI Nº 2687/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prorrogação do prazo estipulado no parágrafo primeiro do art. 1º da Lei Municipal nº 2097/2011 (para a Igreja Assembléia de Deus Varões de Guerra), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM IX- PROJETO DE LEI Nº 2688/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2014, no valor de R$-60.000,00 ( destinado à reforma da Unidade Básica de Saúde do Pioneiro Novo), EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ITEM X- PROJETO DE LEI Nº 2678/2014, de autoria dos Vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES e ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Paiçandu, EM PRIMEIRA DISUCUSSÃO E VOTAÇÃO
Plenário Dra Esperança I. B. Mansano, 30 de Junho de 2014.