Pente fino nos benefícios do INSS

INSS cancela nove em cada dez benefícios por incapacidade de pessoas que podem trabalhar

Fonte R7 Notícias

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando a limpo a folha de pagamento dos benefícios temporários por incapacidade. Em 11 meses, foram feitas mais de 126,2 mil perícias para saber se os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos continuam incapazes para qualquer tipo de atividade laboral (condição básica para a manutenção dos pagamentos).

Até agora, o balanço feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que faz a gestão da reavaliação dos pagamento, cerca de 90,4% do total estavam irregulares. Foram cancelados 114,1 mil benefícios por incapacidade que eram pagos para pessoas que podiam trabalhar, segundo a avaliação médica, ou que não compareceram ao exame.

A Operação Pente-Fino, como é chamada a convocação dos segurados para um novo exame da situação laboral, teve duas fases. A primeira começou com a edição da MP (medida provisória) número 739 de julho de 2016, que acabou expirando porque não foi votada a tempo pelo Congresso. A operação foi retomada em janeiro de 2017, com a edição da MP 767, que foi transformada em lei neste mês.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a meta do governo é reavaliar 530 mil benefícios por incapacidade temporária que já estão sendo pagos há mais de dois anos. Com os cortes dos pagamentos indevidos, o governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano.

A partir de agora, o governo fará a reavaliação dos auxílios doenças concedidos a cada seis meses de pagamento. No caso da aposentadoria por invalidez, a reavaliação da capacidade laboral será feita de dois em dois anos.

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