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terça-feira, 19 de julho de 2016

WhatsApp é liberado provisoriamente pelo Supremo

O ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça­ feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14:00 horas.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS(Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada por Lewandowski porque ele é o ministro de plantão no recesso do Judiciário. O relator da ação do PPS é o ministro Luiz Edson Fachin. Após o recesso, Fachin poderá reavaliar o caso ou levar a ação para decisão do plenário do Supremo.

Mais na fonte no g1.globo.com

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