Governo Temer arrocha pra economizar; mas quem paga a conta? Sempre sobra para os que mais necessitam, medidas impopulares, coloca os poucos meses de governo interino como "carrasco do povão"
Mudanças nas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) afetarão as instituições de ensino particulares que dependem do programa, que é do governo federal.
Os estudantes também poderão ser impactados com as medidas, principalmente com aumento de mensalidades.
O fundo oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas à taxa de juros de 6,5% ao ano.
Por meio de uma MP (Medida Provisória), o governo federal determinou que as faculdades passem a pagar a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fies –Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O custo será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Até agora, os bancos eram pagos pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, do Ministério da Educação.
A pasta informou que a mudança representará economia de R$ 200 milhões para os cofres públicos neste ano e de cerca de R$ 400 milhões anuais, levando em conta os atuais 2,1 milhões de estudantes beneficiados.
IMPACTOS/ Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, as faculdades terão uma dedução total de 13,25% de cada mensalidade contratada pelo Fies, o que inclui os 5% de desconto obrigatório para o aluno, mais 6,25% de contribuição para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.
Isso terá um “inegável impacto” no setor privado de ensino superior, especialmente nas instituições “que mais dependem do Fies”, informou a associação, em nota oficial.
“A entidade espera que esta medida seja passageira até que se implemente um novo programa em 2017, chamado Fies Turbo, que será sustentável.”
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