Fonte noticias.terra.com.br
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não conclui o julgamento sobre a legalização da posse de maconha para consumo próprio, já com três votos favoráveis e nenhum contra, o assunto foi debatido no dia 15 de Setembro na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, onde dois médicos condenaram a liberação da droga, mas uma professora de direito e uma especialista em drogas da UnB falaram a favor da medida. O objetivo do debate foi "encontrar alternativas para a sociedade sobre o assunto”, segundo o deputado Assis Carvalho (PT-PI), que requereu a audiência pública.
Segundo o representante do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues Filho, um estudo feito na Suécia, com 50 mil adolescentes, demonstra que o uso de maconha multiplica a possibilidade de o usuário desenvolver esquizofrenia. “Metade desses adolescentes, que não usaram maconha, tiveram uma psicose de natureza esquizofrênica no mesmo índice que a população geral, 1%. Para os outros 25 mil, que usaram maconha uma vez por semana, o índice subiu para 3,1%. Então, liberar a maconha é abrir uma fábrica de esquizofrênicos, que é uma doença incurável”, disse Salomão.
A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Beatriz Vargas de Rezende, é a favor da descriminalização da maconha e de todas as drogas descritas na Portaria 344/98 da Anvisa. Segundo ela, a criminalização de determinadas condutas (no caso, o uso de drogas), no Estado democrático de direito, é um erro e uma violação constitucional porque invade a esfera de liberdade individual.
“A questão do consumo de drogas não é um problema da polícia, não é um problema do sistema de justiça ou do sistema penal. É uma questão relacionada ao sistema de saúde e precisa ser tratada com essa concepção”, justifica Beatriz.
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