Poder Legislativo de Paiçandu - Pauta da vigésima Quarta Sessão Ordinária

Data: 14/07/2015 - Horário: 20h - Local: Plenário Vereador José de Souza Rocha

Fonte:cmpaicandu.pr.gov.br

ITEM I- PROJETO DE LEI sob nº 2780/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação em Comercial/Mista da Rua Altino Moreira Castilho, Jardim Pioneiros, 2ª Parte, neste Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM II- PROJETO DE LEI Nº 2786/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2016 e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM III- PROJETO DE LEI Nº 2787/2015, de autoria dos vereadores DIEGO MATHEUS SANCHES, WANDERLEY TESSARO, MARCELO NETH ENUMO, BENITO MORENO BETINE E ANTONIO ARAUJO DA COSTA, que dispõe sobre a implantação de travessias elevadas para pedestres defronte aos Estabelecimento Públicos do Município de Paiçandu, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM IV- PROJETO DE LEI Nº 2793/2015, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2015, na forma que especifica-APAE, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM V - PROJETO DE LEI sob nº 2772/2015, de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável os lotes de terras nº 06/07/08/09/10, localizados na Quadra 162, Jardim Santa Helena, neste Município, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM VI- PROJETO DE LEI Nº 2785/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera o Artigo 1º da Lei nº 2438/2015 (Comercial/Mista), EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM VII- PROJETO DE LEI sob nº 2794/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera Lei Municipal nº 1711/2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e, propõe a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente-FAD, e, dispõe sobre a Política Municipal voltada aos interesses da Pessoa com Deficiência e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM VIII- PROJETO DE LEI sob nº 2795/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Melhoria e Reintegração Social – AMR”, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM IX- PROJETO DE LEI sob nº 2798/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera Anexo Único da Lei Municipal nº 1.700/2006, institui o Prêmio-Incentivo e dá outras providências, EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ITEM X- VETO TOTAL nº 02/2015 à Lei Municipal nº 2448/15, que institui o “Dia Municipal da Mãe”, EM VOTAÇÃO ÚNICA.

ITEM XI- VETO TOTAL Nº 03/2015 à Municipal nº 2446/15, que institui o Dia do Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, EM VOTAÇÃO ÚNICA.

ITEM XII- VETO TOTAL Nº 04/2015 à Lei Municipal nº 2450/15, que dispõe sobre concessão de uma folga anual para servidores públicos municipais, para a realização de exame preventivo de câncer de próstata, EM VOTAÇÃO ÚNICA.