Ministério das comunicações definem novos critérios para concessão de Rádio e Tv

Segundo o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo as novas regras irão: 
" prestigiar quem é do ramo, procurando evitar que pessoas entrem nas licitações simplesmente para especular".


Os critérios para avaliação das propostas para definição do vencedor de cada licitação vão mudar. Eles passam a incluir, além do tempo destinado a programas jornalísticos, educativos, culturais e informativos, o tempo de programas produzidos no município de outorga (produção local) e a programas produzidos por empresas que não mantenham vínculo com empresas ou entidades executoras de serviços de radiodifusão (produção independente).


“No ano passado, recebemos denúncia que pessoas ganharam licitações sem ter a mínima capacidade financeira para isso", explica o ministro Paulo Bernardo. Desde então, o Minicom decidiu suspender os leilões de concessão de novas emissoras de rádio e TV e já encaminhou mais de uma centena de processos para a Advocacia Geral da União por irregularidades.


Mais informações no Site do Ministério das Comunicações