Charge do Amarildo

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Proposta de Emenda à Constituição do Senado tenta acabar com "eternidade" de Ministros no STF

CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos

“Não vislumbramos razão para que o presidente seja responsável solitariamente pela indicação das vagas nos tribunais superiores. Esse aspecto não se coaduna com a separação dos Poderes, aproximando-se mais de um sistema imperial. Por isso, prevemos que o Congresso Nacional também terá parte na escolha”, explica o autor na justificativa do projeto.

 Charge Aroeira

Fonte Senado Federal

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixam em oito anos os mandatos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 77/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também altera os processos de escolha dos ministros de tribunais superiores, que não seriam mais indicados exclusivamente pelo presidente da República, bem como de magistrado ados de outros tribunais. Já a PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM) fixa prazos para o presidente fazer suas indicações para o STF e para o Senado analisá-las.

As mudanças propostas pela PEC 77/2019 limitam o mandato de ministros do STF a oito anos (permitida recondução), aumentam de 35 para 55 anos a idade mínima para compor a Suprema Corte e detalham a escolha dos ministros, que passariam a ser indicados também pela Câmara e pelo Senado. O objetivo principal é descentralizar as indicações.

“Não vislumbramos razão para que o presidente seja responsável solitariamente pela indicação das vagas nos tribunais superiores. Esse aspecto não se coaduna com a separação dos Poderes, aproximando-se mais de um sistema imperial. Por isso, prevemos que o Congresso Nacional também terá parte na escolha”, explica o autor na justificativa do projeto.

A PEC propõe que três membros do STF sejam escolhidos pelo Senado, três pela Câmara e cinco pelo presidente entre ministros de cortes superiores, desembargadores ou juízes, com mais de 55 anos. A PEC também estabelece que as próximas seis escolhas sejam feitas pelo Congresso e, após esse período, pela instituição que indicou o ministro que estiver deixando o cargo.

Para os tribunais regionais federais e do trabalho, a escolha caberia aos presidentes da própria corte, diminuindo o peso da indicação do presidente sobre tribunais de segunda instância. O relator da PEC 77/2019 na CCJ é o senador Weverton (PDT-MA).

Modelos da Europa

Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício, mas, como qualquer servidor público, a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos. Segundo Ângelo Coronel, a mudança no tempo do mandato que passa a ser de oito anos, permitida recondução, promove um rodízio de poder e uma maior oxigenação nos tribunais, o que é essencial para um governo republicano.

O senador cita outros modelos existentes, como os de Portugal, da Itália e da Alemanha, nos quais os ministros das supremas cortes permanecem em seus cargos por tempo limitado. Além disso, a PEC diminui a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros de 75 para 70 anos.

Tramitação conjunta

Valério, diferentemente de Angelo Coronel, veda, em sua proposta, a recondução dos ministros para um segundo mandato. Plínio Valério também define prazos para que cargos não fiquem vagos por muito tempo no STF. Ele estabelece que o presidente da República terá de indicar ao Senado Federal o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado terá, então, até 120 dias para analisar a indicação.

Se o nome for aprovado pelo Senado (por maioria absoluta), o presidente da República terá dez dias para proceder à nomeação do novo ministro. Caso nada faça, será considerado que o presidente deu anuência tácita à nomeação. Esses prazos não existem atualmente na Constituição.

Outras três propostas mais antigas tramitam em conjunto com a de Plínio Valério: a PEC 35/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a PEC 52/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF) e a PEC 59/2015, da ex-senadora Marta Suplicy. A PEC de Lasier fixa os mandatos em 10 anos, com indicações feitas pelo presidente da República a partir de lista tríplice. Já Reguffe sugere que os ministros sejam escolhidos por concurso público.

As quatro PECs têm a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Deliciosas massas em Paiçandu disk entrega sem taxas

02 de Julho

2 de julho é o 183.º dia do ano no calendário gregoriano (184.º em anos bissextos). Faltam 182 para acabar o ano.

Datas Comemorativas

Dia do Bombeiro Brasileiro - Dia dedicado ao Bombeiro.

Dia do Hospital - Dia dedicado ao Hospital.

Fatos e Eventos Históricos

1494 - O Tratado de Tordesilhas é ratificado pela Espanha.

1698 - Thomas Savery patenteia o primeiro motor a vapor.

1823 - Dia da Independência da Bahia: o fim do domínio português no Brasil, com a derrota final dos partidários da coroa portuguesa na província da Bahia.

1856 - Criação no Brasil do primeiro Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, vindo a se transformar futuramente no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

1897 - Guglielmo Marconi patenteia o rádio.

1940 - Instituída no Brasil a lei que regulamenta o salário mínimo.

Santos do dia

Santo Estevão, príncipe da Moldávia.

Paiçandu - Desligamento de energia programado, Quarta e Sexta

Aviso de Desligamento : NRO - 2781/2019

Data: 10/07/2019 - Quarta-feira

Horário(s): 09:15 até às 15:45

Município: PAIÇANDU

Nº de consumidores afetados: 272

Parcial Logradouro(s): AVENIDA(S): 25 DE MARCO (entre nº 23 e 333) , IVAÍ (entre nº 158 e 310) .RODOVIA(S): PR 323 JOÃO JORGE SAAD ( s/n ) .

RUA(S): AUGUSTA (entre nº 20 e 923) , AURORA (entre nº 6 e 298) , DIADEMA (entre nº 12 e 385) , DOS ANDRADAS (entre nº 9 e 217) , MARIA PEREIRA LIMA (entre nº 7 e 777) , OSASCO (entre nº 9 e 390) , PINHEIROS (entre s/n e 222) .

TRAVESSA(S): DA LIBERDADE (entre nº 7 e 98) , DO BRAZ (entre nº 8 e 230) .

VIELA(S): HERBERT JOSÉ DE SOUZA (entre nº 89 e 281)

Motivo: Melhorias e/ou ampliações de rede

Aviso de Desligamento : NRO - 2738/2019

Data: 05/07/2019 - Sexta-feira

Horário(s): 10:00 até às 16:30

Município: PAIÇANDU

Nº de consumidores afetados: 455

Parcial Logradouro(s): AVENIDA(S): SÍLVIO ALVES (entre nº 1565 e 1628) .

RUA(S): ADELINA SOLA (entre nº 861 e 911) , DEP ODILON TÚLIO VARGAS (entre nº 517 e 679) , DR ANÍSIO MONTESCHIO (entre nº 443 e 1594) , MAL CASTELO BRANCO (entre nº 376 e 2298) , MAL COSTA E SILVA (entre nº 27 e 994) , OLINDA MASSUCATO (entre nº 46 e 782)

Motivo: Melhorias e/ou ampliações de rede

30 de junho

30 de junho é o 182.º dia do ano no calendário gregoriano . Faltam 184 para acabar o ano.

Datas Comemorativas

Dia do Caminhoneiro SP

Dia do Fiscal Federal Agropecuário

Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira no ACRE

Dia do Rio Araguaia MT

Dia Mundial da Social Mídia

Dia do Biotecnologista

Dia do Economista

Fatos históricos

1908 - Uma misteriosa explosão provavelmente causada pela queda de um meteorito devasta mais de dois mil quilômetros quadrados da mata na Sibéria Central provocando tremores até o centro da Europa.

1970 - Um terremoto atinge o Peru, causando a morte de 50 mil pessoas e deixando 30 mil feridos.

1988 - Abelardo Barbosa, o apresentador de TV "Chacrinha", morreu aos 71 por causa de uma parada cardíaca.

2002 - Falecia aos92 anos Chico Xavier, médium espírita brasileiro (n. 1910).

Santo do Dia

São Marçal

Entre aspas

Paiçandu - Preparem-se para o frio que vem chegando

Imagem Drauzio Varella

Dia primeiro de Julho; Paiçandu e várias regiões Paranaenses deverão sentir o dia  mais frio do ano de 2019 até agora. Não se surpreenda ainda; pois o pior pra quem detesta os dias gélidos ainda está por vir, segundo o Clima Tempo os Paiçanduenses ainda deverão sentir muito mais gelo por aí.

 Acontece que teremos temperaturas próximas a zero grau e em seguida: dia 04/07 a mínima pode se aproximar de zero grau, de acordo com os prognósticos climáticos do mesmo instituto; na Quinta Feira do dia quatro de Julho os termômetros marcarão 1ºG.  e subsequentemente 2 e 3 na Sexta e Sábado, começando a aumentar no Domingo com mínima de 8 graus.

25 de junho

25 de junho é o 177.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 189 para acabar o ano.

Datas Comemorativas

Dia do Imigrante.

Dia Mundial do Marinheiro.

Dia do Cotonete

Dia da Paçoca em Pernambuco.
Dia Mundial da diversidade sexual

Dia Mundial dos Smurfs - "Sony Pictures" para marcar a data do nascimento do artista e escritor belga, Peyo que criou a história em quadrinhos daquelas criaturinhas azuis chamadas de "Os Smurfs", que tinham um desenho na TV na década de 1980.

Dia do Quilo - comemoração de brasileiros, que está relacionada com as revoltas de quebra-quebra que eclodiram em todo o país a partir do estado brasileiro da Paraíba, quando da notícia da adoção do "Sistema Métrico Decimal" no Brasil, que foi implantado pela Lei imperial nº 1.157 de 26 de junho de 1862, com o fim de substituir o antigo método europeu de medição baseado em libra, arroba e salamim, pela forma francesa de medição que está vigente até os nossos dias, baseada em metro, litro e quilograma.

Dia dos PMs de Cristo

comemorado no Estado brasileiro de São Paulo, conforme Lei Nº 14.798 de 6 de junho de 2012, para marcar a data da fundação da Associação dos PMs de Cristo, que foi constituída em 25 de junho de 1992 por um grupo de policiais militares paulistas, e que nas décadas seguintes congregaria cristãos evangélicos e representaria um marco no auxílio espiritual e emocional para homens e mulheres que integram a corporação da PM [Polícia Militar] de São Paulo.

Comemorações curiosas

Dia do Antinatal

comemorado por seguidores do "satanismo" [seita centrada em torno de Satã ou outra entidade identificada como Satã, ou ainda, nas forças da natureza, em particular da natureza humana, representada por Satã como um modelo], visto que o dia 25 de junho dista exatamente 6 meses do Natal

Dia Nacional do Bagre ou "National Catfish Day"

comemorado nos Estados Unidos da América, conforme Proclamação Nº 5672 de 25 de junho de 1987, emitida pelo então presidente estadunidense, Ronald Reagan, que mencionou na altura, o fato de Mais e mais norte-americanos estarem descobrindo uma delicadeza única na comida norte-americana surgida do cultivo do peixe bagre no país.

Fatos Históricos

 1910 - O oceanógrafo Jacques Cousteau conhecido como descobridor dos mares, nasceu em 1910 na França. Foi oficial da marinha até quebrar os dois braços num acidente de automóvel. Interessou-se pelo mergulho e começou a estudar o assunto. Inventou o aqualung e conquistou o Oscar em 1956 com o documentário "O Mundo Silencioso". Morreu em 25 de junho de 1997 em Paris aos 87 anos.

Se vivo estivesse em 2018 ele estaria com 108 anos.

1967 - É realizada pela primeira vez na história uma transmissão mundial de TV ao vivo, via satélite. Uma apresentação do grupo musical The Beatles cantando a música All You Need Is Love, foi escolhida como evento de estréia dessa nova tecnologia.

1997 - Jacques Cousteau, explorador e inventor (n. 1910).

2009 - (1958 + 2009) - Michael Jackson, o Rei do Pop, morreu após um infarto em sua casa. O ex-integrante do Jackson Five é o artista que mais vendeu na história da música: 750 milhões de cópias.

Santo do dia

São Guilherme

Reflexão

Dormem na cama dos pais até quando querem. Largam mamadeira e chupeta quando querem. Só comem o que querem.

E dai? Que mal faz?

Anti-Social aos 11 anos.

Melhor celular a cada Natal.

Surdos com seus fones de ouvido.

Centenas de amigos virtuais.

Não pensam nos riscos.

Festa social? Se não for top, nem vou.

Alto grau de exigência. Conseguem tudo o que querem.

E dai? Que mal faz?

Os pais não precisam brincar.

O celular faz isso.

Os pais não precisam buscar nas festas.

O Uber faz isso.

Os pais não precisam cozinhar.

O Ifood faz isso.

Os pais não precisam nem educar. A escola integral faz isso.

E daí? Que mal faz?

.

Nem pensam que tudo o que o filho quer é "um puxão de orelha" e uma bronca: "hoje não é dia de festa! Vai comer comida que presta!" Criar filhos está "mais facil", mais cômodo, afinal, a crianca resolve tudo com cliques na tela.

E daí? Que mal faz?

Ler para o filho? Cantar musica e fazer cafuné? Luxo para poucos. Os pais estão desconectados. Precisam de ajuda, mas só aceitam quando a bomba explode.

Pais e filhos sob o mesmo teto mas diálogo zero. Nem um filme juntos. Mas sempre conseguem aquela selfie de família perfeita. Afinal, o que importa é mostrar que é feliz. Ter mil curtidas.

Mal sabem o que é um jogo de tabuleiro. Pensar virou uma coisa que dói. Fazer criança pensar parece que é fazê-la sofrer.

E o que você quer ser quando crescer?

Youtuber. Blogueira. Vlogueira.

Digital influencer.

Estudar, entrar na faculdade, se especializar... imagina!! Não sei esperar.

Não sei ouvir nao.

Não sei o que é frustração e rejeição.

Culpa de quem?

Ops! Nao se pode falar nisso.

Não pode é mais nada.

Não pode dar palmada, nao pode falar alto, nem em pé com a crianca. Não pode castigá-lo. Não pode nem falar não.

E o tempo passando. Os filhos crescendo. Drogas e suicidio aumentando.

Querem tudo pra já.

Bem no esquema "venha a nós o vosso reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no Céu". E aí do adulto que não disser "amém,"

*Texto: Denise Dias Terapeuta*