POR BRUNO ROSA
RIO - Uma eventual falência da Oi pode deixar sem sinal os serviços de telecomunicações em 2.051 municípios brasileiros da noite para o dia. O número, que representa 37% do total de cidades do país, abrange locais onde só a Oi opera em telefonia fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca. Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga. Os números constam de documento do governo, ao qual O GLOBO teve acesso, que retrata a preocupação com a companhia carioca, a maior concessionária do país.
Logo da Oi
Análise: 'A esperança da Oi, agora, é chinesa'
Cidade de São Francisco de Itabapoana, no Norte fluminense, é uma das mais dependentes da Oi. São Francisco de Itabapoana, no Rio, seria o município mais afetado com eventual falência da Oi
Um dos trechos do documento é enfático: “2.051 municípios estão em risco de apagão imediato dos serviços de voz e dados”. Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, os mais afetados serão os usuários de celular.
O objetivo do documento é criar esforços para evitar que a Oi entre em processo de falência. Para isso, a AGU está liderando as conversas entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça e possíveis investidores para buscar uma solução conjunta entre credores e Conselho de Administração, que vêm se desentendendo com a diretoria executiva da Oi. A empresa está em recuperação judicial desde junho do ano passado e até agora não conseguiu aprovar seu plano de reestruturação. A assembleia de credores prevista para amanhã foi adiada para o dia 6 de novembro a pedido de credores, como bancos públicos, instituições financeiras privadas e fundos detentores de títulos. O objetivo é dar tempo para que se crie nova proposta de consenso.
O impasse em torno do futuro da Oi esbarra em problemas para seus concorrentes, TIM, Vivo e Claro, alerta o documento em análise na AGU e nos ministérios das Telecomunicações e da Fazenda. As teles alugam rede da Oi para prestar serviços em diferentes áreas do país, aponta o documento. Em quase 40% das cidades em que há alguma alternativa ao serviço da Oi, os concorrentes da tele carioca utilizam alguma parte da rede da concessionária, alugando equipamentos, circuitos ou até mesmo espaço nos imóveis da Oi.
— Praticamente todo o tráfego telefônico do Brasil, exceto no Estado de São Paulo, passa pela rede da Oi. O mais preocupante, porém, é o nível de dependência das outras empresas Brasil afora. Todas as teles dependem da Oi em algum grau. Assim, um problema na Oi afetaria não só os seus clientes, mas também os de outras empresas que alugam a rede da Oi e dependem da infraestrutura da concessionária para oferecer os serviços de voz e dados — disse uma fonte do governo.
A crise da Oi começou quando a tele comprou a Brasil Telecom (BrT) em 2010. Na ocasião, a união das duas concessionárias, que contou com ajuda do governo dentro da política de campeões nacionais, criou a chamada supertele. Com o negócio, a dívida da Oi aumentou, após a descoberta de passivos bilionários relativos à BrT. Quatro anos depois, a tele, endividada, decidiu se unir com a Portugal Telecom. E outra surpresa: no processo de unificação, a Oi descobriu rombo bilionário, desta vez em euros. Na última década, há diversas denúncias de uso político da Oi. Assim, a dívida da companhia aumentou ano a ano, forçando a empresa a entrar em recuperação judicial em junho de 2016, com débitos de cerca de R$ 64 bilhões.
ELEIÇÕES E HOSPITAIS
Desde o início do ano, a crise na companhia se agravou com as brigas envolvendo credores, acionistas e diretoria executiva. Com os desentendimentos ganhando força, o governo decidiu montar um grupo de trabalho interministerial para encontrar soluções para a Oi. Foram até o momento quatro planos diferentes de recuperação judicial, e um quinto pode ser feito ao longo de novembro.
— A situação da Oi foi ganhando complexidade. Como os credores podem reprovar o plano de recuperação judicial da Oi, o risco de intervenção cresce. A Anatel ainda analisa se abre ou não um processo para tomar a concessão - Destacou outra fonte
Assim, os reflexos podem ir além dos consumidores finais. O documento menciona efeito em serviços básicos de saúde e educação. Um dos trechos cita a importância da prestação de voz e dados da Oi em 40 mil unidades de saúde e cem mil estabelecimentos de ensino público. Quem também usa a rede da Oi é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para transmissão de dados. Nas últimas eleições, em 2016, a rede da companhia foi usada em 4.924 municípios em 23 estados e Distrito Federal. A tele atende 61 postos de fronteira controlados pelo Exército.
Segundo Hermano Pinto, consultor em telecomunicações, a Oi é a empresa com maior integração nacional. Para ele, uma eventual paralisia da concessionária vai afetar o desenvolvimento do setor de telecomunicações.
— Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as regiões mais afetadas. Muitas cidades nessas regiões têm basicamente uma empresa com acesso fixo, que é a Oi. A empresa tem ainda todo um trabalho em escolas e hospitais, além da transmissão dos dados nas eleições do país — disse Pinto.
Segundo fontes do setor, nas regiões Nordeste e Norte, a dependência é maior, perto de 40% das cidades. Já no Sul e Centro-Oeste, esse número cai para cerca de 30%, chegando a 35% dos municípios de alguns estados. Isso ocorre, dizem analistas, porque a Oi tem a maior rede de fibra ótica da América Latina, com 363 mil quilômetros de extensão.
O especialista Ronaldo Sá, da Orion Consultores Associados, explica que as grandes empresas e provedores não tendem a investir na construção de uma rede em cidades onde não há renda suficiente. Com isso, explica ele, os conselhos de administração das companhias não aprovam o aporte de recursos, pois os investimentos são deficitários. A Oi aluga sua rede para cerca de 300 companhias.
— É uma decisão econômica. As empresas não investem em um local onde não haverá demanda para pagar todo o investimento — disse Sá.
AUMENTO DE INVESTIMENTO
Por outro lado, Eduardo Tude, da consultoria Teleco, minimiza os impactos de uma crise da Oi para o sistema de telecomunicações. Segundo ele, a grande força da companhia é em telefonia fixa e não em telefonia móvel e internet. Porém, reconhece que a tele tem papel relevante no aluguel de rede a outras empresas.
— A situação de dependência da Oi já foi mais crítica sobretudo em banda larga. Em telefonia móvel, há muitas opções também. Nos últimos anos, as redes das outras empresas também cresceram no país. Mesmo assim, o aluguel da rede da Oi por outras empresas ainda existe. Um dos efeitos que se sente hoje com a crise na Oi é o baixo volume de investimentos, como em banda larga e celular — avalia.
A Oi afirma que vem desempenhando suas atividades normalmente. A tele disse que, desde o início do processo de recuperação judicial, teve aumento de 45,5% no caixa e o volume de investimentos cresceu 18% em 2016. “A empresa está focada em iniciativas que garantem aumento da produtividade e eficiência operacional, que no primeiro semestre impactaram em um corte de custos da ordem de R$ 1,2 bilhão e melhoria de qualidade com redução de 58% das entradas de processos nos Juizados Especiais Cíveis frente ao mesmo período do ano passado”, destacou a Oi em nota. Procurada, a AGU não comentou.
Segundo a Anatel, as prestadoras são obrigadas a tornar suas redes disponíveis para interconexão quando solicitado. “Deste modo, o tráfego de chamadas ou dados pode ser realizado pela rede de uma ou mais empresas, na medida em que pode envolver usuários de diferentes prestadoras”, disse a agência, em nota, ressaltando que temas como esse são acompanhados constantemente.
