Limitação da internet - Senadores dão o primeiro passo a favor dos internautas

Fonte Agência Senado

Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel.

Na justificativa do projeto, Ferraço destaca que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias, de modo que, a seu ver, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede. Segundo o senador, “limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”.

O relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou parecer em substituição às comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele apresentou parecer favorável à aprovação do projeto e pediu o arquivamento de outros dois projetos que tramitavam em conjunto com o PLS 174: o PLS 176/2016 e o PLS 249/2016, por tratarem do mesmo assunto. Já o PLC 28/2011, que também tramitava em conjunto com o projeto aprovado, foi enviado para nova análise da CCT.

Pedro Chaves diz em seu relatório que a internet tem papel fundamental na inclusão social, no exercício da cidadania e como indutora de inovação e avanço tecnológico. Para ele, é inadmissível que haja esse tipo de limitação na internet fixa, o que poderia prejudicar consumidores, empresas e ações governamentais.

Já o senador Ricardo Ferraço afirmou que a internet é uma ferramenta da cidadania e que a grande maioria dos países adota o modelo de internet fixa sem limite de dados. Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Humberto Costa (PT-PE) também discursaram favoravelmente à aprovação da proposta.

Vanessa Grazziotin disse que a internet atualmente é sinônimo de acesso à informação e, cada vez mais, se configura como um bem de primeira necessidade para a população. Humberto Costa afirmou que a futura lei garantirá a continuidade do acesso sem cobranças abusivas ou diminuição da velocidade de conexão.

Apoio popular

Pesquisa realizada pelo DataSenado, entre maio e junho do ano passado, revelou que 99% de um total de 608.470 internautas entrevistados são contrários à limitação de dados na internet de banda larga fixa.

Por meio do portal e-Cidadania, quase 35 mil internautas opinaram sobre o projeto que impede a limitação de dados. Praticamente a totalidade se manifestou a favor, já que apenas 308 votaram contra. Esse número representa menos de 1% do total de votos.

Debates

O tema também mobilizou o Senado em debates. No início de maio, uma audiência pública promovida em conjunto pela Comissão de CCT e pelas Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) trouxe representantes de empresas, de consumidores, da Anatel e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o problema. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, também participou de uma reunião do Conselho de Comunicação em que o assunto foi debatido.

A Agência Senado produziu uma reportagem do Especial Cidadania sobre os planos de banda larga com franquias de dados e os desafios do setor de internet no Brasil.Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Trailer Transformes "O Ultimo Cavaleiro" estréia prevista para chegar dia 23 de junho de 2017

O primeiro clipe do Transformers: O Último Cavaleiro foi lançado. O quinto filme da série de ação chega em junho, e este clipe introduz dois novos personagens – a jovem Isabela Moner e um Autobot chamado Canopy.



A Paramount estará lançando um novo filme de Transformers todos os anos até pelo menos 2019. No próximo ano, teremos um filme spinoff focado em Bumblebee. Confira o vídeo logo abaixo

Reflexão - Em 5 dias 6 vidas

Não dá pra simplesmente ignorar esse assunto, o que antes era cenas de filmes, hoje é real.

Com todos os métodos de acesso à educação e informação avançadíssimos, parece surreal o que está diante do nossos próprios olhos, as tragédias.

Vidas, antecipadas por, por pelo que mesmo? Faltam palavras pra encontrar, uma explicação.
A natureza, a tecnologia, o universo avançam, mas os seres humanos não...

No trânsito, nos desentendimentos, nas inconsequentes ações, estamos todos nós correndo pra chegar onde? Pra ganhar o que?

Dois no Sábado, um na Segunda, dois na Terça e um nesta Quarta. Resumindo; causa incomum a violência.

Imaturos somos, diferente do pequeno anjinho que nem pôde saber o que estava acontecendo.
 Nós sabemos, falta paz, falta amor e falta Deus...

Sobra imprudência, sobra ira e avareza...

Senador autor da proposta da CPI da Previdência celebra manifestações desta Quarta Feira

Em pronunciamento, Paulo Paim (PT-RS) comemorou as manifestações que aconteceram nesta quarta-feira (15), em todo o país, contra as reformas da previdência e trabalhista.

Paim salientou que a reação a essas duas propostas do presidente Michel Temer unificaram a sociedade no protesto que reuniu, segundo ele, milhões de pessoas.

O senador também informou já ter 45 assinaturas de apoio à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os números da Previdência Social. Paim disse que pretende apresentar o pedido para o funcionamento desta CPI até o próximo dia 21.

— Acho que chegaremos a 50 [assinaturas], dos mais variados partidos. Não é contra esse ou aquele governo. É investigar as contas da Previdência com a profundidade devida.

Paim também celebrou a decisão da juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, de suspender a campanha publicitária do governo federal que defende a Reforma da Previdência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Justiça manda Temer retirar propaganda a favor da reforma da Previdência que é paga com dinheiro público

Na que é tida como a primeira vitória das manifestações que paralisam o País nesta quarta-feira, 15, contra a reforma da Previdência, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão da veiculação de todas as peças do governo Michel Temer sobre a reforma previdenciária;

Marciane Bonzanini, da 1ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre determinou nesta quarta-feira, 15, que o governo de Michel Temer retire imediatamente do ar as propagandas, veiculadas em qualquer tipo de mídia, sobre a reforma da Previdência.

A magistrada, que atendeu a uma ação movida por diversos sindicatos de trabalhadores, estabeleceu multa diária de R$ 100 mil, caso a decisão não seja cumprida. Marciane Bonzanini entendeu que o governo Temer não poderia ter utilizado recursos públicos para financiar as peças, que fazem uma espécie de terrorismo com a população, caso a reforma não venha a ser aprovada no Congresso.

"A campanha publicitária desenvolvida, utilizando recursos públicos, faz com que o próprio princípio democrático reste abalado, pois traz consigo a mensagem à população de que a proposta de reforma da previdência não pode ser rejeitada e de que nenhuma modificação ou aperfeiçoamento possa ser feito no âmbito do Poder Legislativo, cabendo apenas o chancelamento das medidas apresentadas", diz a juíza.

Na sentença, a magistrada lembra que o debate político dessas ideias deve ser feito no Poder Legislativo, cabendo às partes sustentarem suas posições e construirem as soluções adequadas do ponto de vista constitucional e democrático. "O que parece destoar das regras democráticas é que uma das partes envolvidas no debate político busque reforçar suas posições e enfraquecer argumentos diferentes mediante campanha publicitária utilizando recursos públicos", afirmou.

A juíza determinou ainda que o governo veicule, no mesmo espaço uma contrapropaganda: “A campanha do Governo Federal sobre a Reforma da Previdência violou o caráter educativo, informativo e de orientação social, que, nos termos do artigo 37, §1º, da Constituição da República, deve pautar a publicidade oficial dos órgãos públicos, uma vez que difundiu mensagens com dados que não representam de forma fidedigna a real situação financeira do sistema de Seguridade Social brasileiro e que podem induzir à formação de juízos equivocados sobre a eventual necessidade de alterações nas normas constitucionais previdenciárias”.

Brasil - Protesto contra as reformas que massacram todos os trabalhadores

Grande parte dos ônibus do Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) nesta manhã estavam parados no Terminal Urbano de Maringá, desde antes das 7h30 desta quarta­ feira (15), horário definido em reunião como o início da paralisação contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo Governo Federal e encaminhadas à Câmara dos Deputados. Informa O DIÁRIO 

Em São Paulo

Terminais de ônibus e estações do Metrô amanheceram vazios, vias foram bloqueadas por manifestantes e a Prefeitura acabou liberando o rodízio de carros em toda a cidade. Informa G1.GLOBO.

 Metroviários paralisaram mesmo com liminar e ameaça de multa de 100 mil.

Curitiba 100% parada contra as reformas informa ESMAEL MORAES

Bancários também se mobilizam e aderem a paralisação nacional fonte RBA

Até Professores da rede Privada pararam na Bahia

Um grupo de professores da rede privada de ensino confirmaram presença no protesto contra as reformas previdenciárias e trabalhistas do governo federal. De acordo com o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro/BA), o ato está marcado para acontecer às 6h30 de quarta-feira (15), na região do Iguatemi. Fonte Correio 24 Horas

Invasão ao ministério da fazenda em Brasilia em protesto segundo informa a REDE TV

Em Paiçandu várias colégios aderiram.

Charge do Amarildo

amarildocharge.wordpress.com

"Democracia brasileira está tomada pela corrupção"

Em carta enviada no fim da tarde de ontem terça-feira (14) aos integrantes da Procuradoria Geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, afirmou que as delações dos ex-executivos da Odebrecht mostram a "triste realidade" de uma democracia "tomada pela corrupção" e pelo abuso do poder econômico e político

A mensagem foi enviada pelo procurador-geral logo após ele pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 83 inquéritos para investigar autoridades citadas nas delações da Lava Jato.

O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público

Continue lendo na fonte G1.GLOBO

Trecho final da mensagem publica do Procurador Geral da República divulgada pelo g1

"A expectativa em relação ao encaminhamento que daríamos aos depoimentos decorrentes do acordo da Odebrecht tem provocado muita apreensão no meio político, na imprensa e na sociedade de forma geral. As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político.
Certamente o MPF terá dois desafios institucionais a vencer a partir de hoje: manter, como sempre o fez, a imparcialidade diante dos embates político-partidários que decorrerão do nosso trabalho e velar pela coesão interna. Não temos a chave mágica para a solução de todos os problemas revelados com a Lava Jato – especialmente agora, com a colaboração da Odebrecht –, mas, na parte que nos compete, asseguro a todos vocês que continuarei a conduzir o caso sob o viés exclusivamente jurídico, sob o compasso da técnica e com a isenção que se impõe a qualquer membro do Ministério Público.
Por fim, é preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal – sou um democrata congênito e convicto –, seja sob a ótica da missão constitucional do MP de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política. Muito pelo contrário, o sucesso das investigações sérias conduzidas pelo MPF até aqui representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional, ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que é possível, sim, fazer política sem crime e que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico do demagogo, mas um valor essencial à sociedade moderna e uma condição indispensável ao desenvolvimento sustentável do nosso país"
Coragem e confiança!
Forte abraço.
Rodrigo Janot

Homem de 45 anos morre após ser alvejado

Por volta das 20:27 de hoje equipes do Siate foram acionados para atendimento à vítima de disparo de arma de fogo, o fato ocorreu na rua João Luiz Barbosa(rua do cemitério) na região do centro de  Paiçandu.

 Apesar do intenso atendimento do Médico intervencionista do Samu e equipes do Siate a vítima Antonio Rui  Alves de 45 anos morador do Jardim Santa Helena veio a óbito no local.

 Agora a Polícia Civil irá fazer a perícia para seguir com as investigações desse segundo homicídio do ano.

Doença renal crônica leva mais de 120 mil brasileiros para hemodiálise

Fonte Agência Senado

Todas as noites até o fim do mês, a cúpula do Senado receberá uma iluminação vermelha para alertar a população sobre a necessidade de cuidar bem dos rins. As luzes foram instaladas na última quinta-feira, 9 de março, data em que todos os anos se celebra o Dia Mundial do Rim. Nesse mesmo dia, os senadores fizeram uma sessão especial no Plenário que tratou da relação entre a obesidade e a doença renal.

Atualmente, mais de 120 mil brasileiros têm insuficiência renal e fazem hemodiálise. A cada ano, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, 21 mil pessoas entram nesse grupo.

Entre as causas do problema, estão a hipertensão, o diabetes e o uso excessivo de anti-inflamatórios, vendidos sem controle nas farmácias. Esse tipo de medicamento, se consumido rotineiramente ou em excesso, pode provocar lesão nos rins.

Política pública

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que foi quem pediu a sessão especial realizada no Dia Mundial do Rim, afirma: — A prevenção é o melhor, o mais barato, o mais eficiente e o menos sofrido de todos os remédios, mas tem efeito lento e gradativo. Nós precisamos ter uma política preventiva mais eficiente e mais capilarizada pelo país. Muitas vezes o cidadão é hipertenso, mas não sabe disso, e alguns anos depois, por causa desse desconhecimento, acaba desenvolvendo uma doença renal crônica.

O rim é um órgão vital para o equilíbrio da saúde. Do formato de um grão de feijão gigante e do tamanho de uma mão humana fechada, é normalmente duplo, mas pode-se viver com apenas um. É o filtro do corpo humano e precisa de muita água.

O Dia Mundial do Rim foi criado para chamar a atenção da sociedade para a doença renal crônica, que é a perda progressiva — e muitas vezes irreversível — da função dos rins, o que pode fazer o paciente necessitar de hemodiálise ou transplante para não morrer.

Toxinas

A hemodiálise é o procedimento no qual uma máquina faz o trabalho do rim doente, ou seja, limpar e filtrar o sangue, eliminando resíduos prejudiciais à saúde, controlando a pressão arterial e mantendo o equilíbrio de sódio, potássio, ureia e creatinina, entre outros sais e minerais.

Todo o sangue é filtrado várias vezes ao dia, fazendo com que ele volte limpo ao coração. As toxinas são eliminadas na forma de urina.

Doença silenciosa

A retenção de toxinas resulta numa condição muito séria conhecida como uremia. Os sintomas da uremia incluem náuseas, debilidade, fadiga, desorientação, dispneia e edema nos braços e pernas.

Beber muita água e ter a urina clara, porém, não é garantia de que os rins estão saudáveis. Muitas das doenças que atingem o órgão são silenciosas, detectáveis apenas por meio de exames clínicos ou de imagem, e têm sintomas tardios. A doença renal crônica não acomete apenas idosos, mas também muitos jovens.

O publicitário Felipe Peçanha, de 26 anos, sentiu os primeiros sintomas aos 17, quando foi internado com pressão alta e inchaço nos pés.

— Na época, eu era muito jovem, estava na escola, não levei o problema a sério e não me cuidei direito. Um ou dois anos depois, tive outra crise e comecei a fazer hemodiálise.

Ele hoje precisa fazer hemodiálise três vezes por semana e espera poder se submeter logo ao transplante — seu pai lhe doará um dos rins.

A nefrologista Isadora Calvo, do Hospital Regional de Sobradinho (DF), alerta para a necessidade de exames de sangue e urina periódicos, pelo menos uma vez ao ano, para que qualquer problema seja detectado precocemente.

— Muitos pacientes apresentam os sintomas e em muito pouco tempo já estão na hemodiálise. Chegam em estágio avançadíssimo — diz.

O centro de hemodiálise do Hospital Regional de Sobradinho atende atualmente 60 pacientes. A unidade tem 13 máquinas de hemodiálise, sendo uma exclusiva para a UTI. Cada paciente geralmente precisa de três sessões por semana, com duração média de quatro horas. No entanto, o número de casos de doentes renais supera a capacidade de atendimento — realidade que a nefrologista acredita estar presente em muitos hospitais públicos.

Outro problema lembrado pelo senador Eduardo Amorim é a defasagem no valor que o Sistema Único de Saúde (SUS) paga por sessão de hemodiálise. O valor é inferior aos reais custos do tratamento, o que, segundo ele, tem levado muitas clínicas pelo país a fechar as portas.

— Veja que contradição: aumenta o número de pacientes renais crônicos, que precisam de hemodiálise, e muitas clínicas estão fechando. Os leitos de hemodiálise são insuficientes. O que o SUS paga, dizem os especialistas, não é suficiente para cobrir os custos.

Fatores de risco

No Brasil, a campanha iniciada todo ano no Dia Mundial do Rim é coordenada pela Sociedade Brasileira de Nefrologia. Neste ano, o foco é obesidade, situação que pode causar ou agravar problemas renais.

A entidade chama a atenção para os fatores de risco que obrigam o cidadão a ter ainda mais cuidado com os rins: pressão alta, diabetes, idade superior a 50 anos, histórico de doenças renais na família, uso de remédios sem orientação médica, tabagismo e doenças cardiovasculares, além do sobrepeso ou da obesidade.

A Clínica de Doenças Renais de Brasília tem 150 pacientes em hemodiálise. O diretor do estabelecimento, nefrologista Rafael Bagustti, explica que a obesidade está diretamente relacionada ao estilo de vida das pessoas. E a obesidade, como a hipertensão e o diabetes, aumenta a filtração realizada pelos rins, causando envelhecimento precoce do órgão.

Escolas

Bagustti concorda que prevenção é uma das melhores soluções:

— Se conseguirmos ter uma dieta saudável, sem excesso de calorias e com baixo teor de açúcar e sódio, teremos uma população menos obesa, menos diabética, menos hipertensa e menos portadora de doenças renais crônicas.

Segundo o médico, a prevenção deve começar na infância:

— Seria importante fazer em todas as escolas uma aferição básica de pressão arterial, porque na criança a hipertensão é um sinal claro de que o rim pode estar afetado. O check-up anual é muito importante, desde a juventude.

O médico lembra ainda que vários outros tipos de doenças podem atingir os rins, como infecções do trato urinário, cálculo renal, rins policísticos, lúpus, artrites que acometem o rim e muitas outras.