quarta-feira, 8 de março de 2017
terça-feira, 7 de março de 2017
segunda-feira, 6 de março de 2017
Senador cobra explicações sobre propaganda publicitária a favor da reforma da previdencia
Paulo Paim: Propaganda do governo pela reforma da Previdência é inconstitucional
Da Redação e Da Rádio Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu informações à Secretária-Geral da Presidência da República sobre a propaganda do governo para convencer a sociedade da necessidade da reforma da previdência social.
Ele quer saber o valor pago pela campanha e os critérios usados para contratar a empresa que a elaborou, e quanto as emissoras e veículos de comunicação receberam para veiculá-la ou publicá-la.
- É inconstitucional o que o governo faz. Está escrito lá na Constituição que não pode, depois que o projeto é encaminhado ao Congresso Nacional, fazer propaganda, querendo interferir na decisão de cada senador e deputado - afirmou Paulo Paim.
Motoristas e Cobradores de Curitiba se juntarão aos Professores em greve geral
Motoristas e cobradores decidiram em assembleia na madrugada desta segunda-feira (6) que vão paralisar totalmente no próximo dia 15 de março contra as reformas da previdência (fim da aposentadoria) e trabalhista (precarização da mão de obra).
Com a decisão unânime de 1,1 mil trabalhadores do Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana), a capital paranaense vai parar 100% no dia 15 de março.
Outras categorias, como os educadores, também definiram a data para deflagrar a greve geral da categoria contra o desmonte do Estado Social e os ataques à Educação desferidos pelo governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
Ao longo desta semana, entidades do movimento social e partidos políticos irão realizar diversos debates em Curitiba — a exemplo da APP-Sindicato — visando mobilizar a sociedade contra o governo de Michel Temer.
Fonte Esmael Moraes
Seminário Sindical indica greve geral para barrar a Reforma da Previdência
FONTE SISMMAC
O seminário desmascarou as mentiras divulgadas para tentar justificar o desmonte da Previdência Social. Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, trouxe dados que comprovam que o suposto “rombo” divulgado pelo governo não existe. O que existe, na verdade, são as consequências dos desvios feitos com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e com isenções às grandes empresas. Segundo levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), as dívidas de grandes empresas e bancos com o INSS totalizam R$ 426 bilhões, o que equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016.
Os investimentos destinados à Previdência Social não são excessivos, como propagandeia o governo. O investimento no setor corresponde a 7,5% do PIB, enquanto a Itália investe 16% e Portugal 13%.
Os dados apresentados pela professora Rivania Moura também desmentem o mito de que os brasileiros se aposentam muito cedo. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 80% dos trabalhadores que hoje estão aposentados continuaram trabalhando, mesmo após cumprir os critérios exigidos, por causa dos baixos salários.
Além de aumentar a idade mínima para 65 anos, a proposta do governo quer exigir 49 anos de contribuição para que pagar todo o valor do benefício. Também querem mudar a base de cálculo para reduzir o valor da aposentadoria de todos os trabalhadores. A segunda palestra do dia, intitulada “Como a reforma da previdência afeta todos os trabalhadores” analisou o impacto de cada uma das mudanças propostas.
A proposta de equiparar a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres é um ataque violento, pois as mulheres já trabalham mais do que o dobro que os homens de forma não remunerada ao arcar com o peso do trabalho doméstico.
Se a Reforma da Previdência for aprovada, as trabalhadoras do comércio e da indústria terão que trabalhar, no mínimo, cinco anos a mais. As servidoras públicas e trabalhadoras rurais terão que trabalhar mais 10. Já as professoras, que perderiam a aposentadoria especial, terão que trabalhar mais 15 anos.
Diante da gravidade dos ataques, é necessário organizar a resistência e preparar uma grande greve geral, que pare todos os locais de trabalho, desde as fábricas até as escolas. O dia 15 de março será mais um momento importante dessa construção. Além dos trabalhadores em educação, outras categorias profissionais preparam mobilizações e atos para esse dia. É preciso lutar agora para impedir que acabem com a aposentadoria para essa e as próximas gerações!
Em uma apresentação bem explicativa, a organização expõe como, segundo sua visão, a reforma da previdência e o "rombo do INSS" se tratam de manobras políticas e econômicas
Senador defende que Lula percorra obras de transposição do rio São Francisco durante inauguração
Fonte www.folhape.com.br
Inauguração
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Visitando trecho da obra no município de Sertânia, o petista disse que a ideia é que o ex-presidente mobilize a militância e percorra a obra reafirmando a contribuição dos governos do PT para o Nordeste e para todo o Brasil.
Na última sexta-feira (3), um trecho da transposição desmoronou, provocando vazamento de água e obrigando a população da região a deixar o local
"O projeto de Transposição foi construído ao longo dos anos com a má vontade da oposição. Aqueles que estão hoje no governo, que assumiram por intermédio do golpe parlamentar, sempre se colocaram contra essa obra. Mas, agora que ela se tornou uma realidade, todos eles querem tirar uma casquinha. O governador Geraldo Alckmin, por exemplo, deixou São Paulo sem água por mais de um ano, mas vem aqui falar da obra como se fosse ele que a tivesse feito. Por isso é fundamental desmontar essa tentativa de iludir o povo. O nordestino sabe que este é um projeto, um trabalho de Lula e de Dilma e nós queremos no espaço mais curto possível fazer uma grande agenda pela transposição com Lula para reafirmar o nosso compromisso com Pernambuco e com o Nordeste”, afirmou Humberto.
O senador petista aproveitou a visita, também, para criticar o atraso no projeto. “Dilma deixou Transposição com mais de 90% da obra concluída e com a previsão de finalizar todos os trechos já agora, em 2017. Mas o governo de Michel Temer (PMDB), disse que só termina em 2018, castigando ainda mais o Nordeste que sofre com a pior seca dos últimos 100 anos”, lembrou o senador.
Diz o líder da oposição no Senador Humberto Costa (PT)
Inauguração
O Ministério da Integração inaugura no próximo sábado (11) o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, que irá abastecer a Paraíba. O anúncio foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima, nesta segunda-feira (06). O presidente da República, Michel Temer (PMDB) deve participar da solenidade.
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domingo, 5 de março de 2017
Para julgar políticos a coisa é lenta na Lava Jato
Fonte www.em.com.br/ política
O ritmo da Operação Lava-Jato é diferente para os políticos. Ao contrário dos rápidos julgamentos que se tornaram marca nos processos em primeira instância e levaram para a cadeia megaempresários, para os investigados com foro privilegiado o andamento é bem mais demorado. Em 6 de março de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito contra 47 políticos. A “Lista de Janot” foi a primeira grande turbulência que a Lava-Jato causaria no mundo político. No entanto, dois anos depois, apenas três integrantes do documento – os ex-deputados Eduardo Cunha, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo – foram julgados e estão atrás das grades.
Na lista foram incluídos 22 deputados federais e 12 senadores, além de ex-deputados e ex-governadores. Os senadores Antonio Anastasia (PSDB) e Lindbergh Farias (PT) tiveram seus inquéritos arquivados a pedido de Janot por falta de provas ou indícios de que participaram em esquema de corrupção. O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) também teve um de seus inquéritos arquivados, mas continua sendo investigado em outros nove processos.
Com a demora nos julgamentos do Supremo, a sociedade percebeu que os envolvidos em esquemas de corrupção não são julgados de forma igual. Enquanto alguns empresários já estão cumprindo as penas, a maioria dos processos envolvendo políticos ainda está em fase de investigação. As pessoas entendem isso como uma injustiça”, avalia o jurista Luiz Flávio Gomes.
“Pela primeira vez no Brasil temos parâmetros comparativos em relação à velocidade da tramitação dos processos. E a diferença entre a primeira instância e o Supremo é assustadora. A Fundação Getulio Vargas constatou que no STF o tempo médio para as investigações é de dois anos. Uma média vergonhosa, que faz com que a população desacredite no Supremo. Mas claro que existem vários fatores a serem considerados”, explica Luiz Flávio.
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