sexta-feira, 19 de agosto de 2016
"Lei da ficha limpa parece ter sido feita por bêbados" Gilmar Mendes STF
"A polêmica decisão do STF e suas consequências nas eleições municipais"
Ary Raghiant Neto é advogado, membro do TRE-MS entre 2006 e 2012, classe jurista, Conselheiro Federal da OAB pela delegação de MS.
O Supremo Tribunal Federal, por 6 X 5, no dia 10 de agosto, decidiu no RE 848.826 que cabe exclusivamente às Câmaras Municipais o julgamento das contas dos prefeitos, sejam elas “de governo” ou “de gestão”, tanto faz.
Essa decisão surpreendeu toda a comunidade jurídica e de certo modo a própria sociedade brasileira, na medida em que, desde 2014, o Tribunal Superior Eleitoral vinha decidindo no sentido de que, em relação às contas de gestão, nos termos do art. 71, II, da Constituição Federal, cabia aos Tribunais de Contas o julgamento definitivo; às Câmaras Municipais era reservada a tarefa de examinar somente as contas de governo (art. 71, I, da CF), após o parecer prévio da Corte de Contas.
A propósito, os Tribunais de Contas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, com base na autorização constitucional, julgavam as contas dos administradores de recursos públicos, inclusive prefeitos, nos casos de contas de gestão, e tudo isso agora terá de ser revisto, inclusive com adaptações nas leis orgânicas e nos regimentos internos das Câmaras Municipais, tudo para atender a novel interpretação do STF sobre essa matéria.
Para fins de inelegibilidade, essa distinção sempre foi fundamental, na medida em que prefeitos, enquanto gestores de fundos municipais como os da saúde, educação e assistência social, para ficar apenas nesses exemplos, tinham suas contas julgadas pelos Tribunais de Contas, com a incidência da hipótese contemplada na alínea g, inciso I, do art. 1o, da Lei de Inelegibilidades (LC n. 64|90), no caso de reprovação pelo órgão técnico.
Em julgamento conjunto, o STF fixou, ainda, no RE 729.744, que o “Parecer técnico elaborado pelo Tribunal de Contas tem natureza meramente opinativa, competindo exclusivamente à Câmara de Vereadores o julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo local, sendo incabível o julgamento ficto das contas por decurso de prazo”, o que signfica dizer, noutras palavras, que enquanto a Câmara Municipal não proferir julgamento de mérito, não há falar em inelegibilidade, a despeito do parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas.
Respeitadas as posições tecnicamente sustentáveis em sentido contrário, quer parecer que o STF esvaziou parte da competência constitucional que foi atribuída aos Tribunais de Contas e, ainda, dotou as Câmaras Municipais de uma “nova” atribuição para a qual o legislador municipal não está preparado, especialmente se lançarmos olhares para a realidade do interior do país.
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quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Sede dos Caveiras em Paiçandu
Não, você não está no Velho Oeste… Conheça a Club House dos Caveiras Moto Clube de Paiçandu, Paraná.
A ideia da sede surgiu de um sonho entre os integrantes de fazer um espaço que pudesse reunir o clube, os demais amigos e simpatizantes da região de forma agradável e bem caracterizada com toda a ideologia de respeito, humildade, irmandade e vida Old School. Mas todos sabiam que tinha um grande desafio pela frente: a Construção.
Foi então que, diante meses de trabalho pelos próprios integrantes, trocando finais de semana, eventos, viagens, todo tempo livre e com a doação de Pallets junto com a aquisição de madeiras estruturais o sonho foi ganhando vida.
A Sede foi inaugurada no mês de abril de 2015 e atualmente cultua eventos e toda quarta e sábado abre para visitantes tomar aquela gelada, além de outras bebidas. Tem área para camping e qualquer pessoa será bem recebida, só estacionar a motoca e chegar junto.”
Nikdutra - Fonte olddogcycles.com
Nas redes sociais - Educação é tudo!
O ÚLTIMO DESEJO
Num país onde havia a pena capital um preso condenado à pena de morte aguardava pela execução, pediu como último desejo um lápis e papel. Após escrever por vários minutos, o condenado chamou o guarda prisional e pediu que essa carta fosse entregue à sua mãe biológica.
A CARTA DIZIA:
Mãe, se houvesse mais justiça neste mundo seríamos os dois executados e não apenas eu. És tão culpada quanto eu sou pela vida que tenho levado.
LEMBRA quando roubei e levei pra casa a bicicleta de um menino como eu?
Você me ajudou a escondê-la para que meu pai não descobrisse.
LEMBRA quando roubei dinheiro da carteira do vizinho?
Você foi comigo gastá-lo no centro comercial.
LEMBRA quando discutiu com meu pai e ele foi embora?
Ele só queria corrigir-me por eu ter roubado o resultado final do curso que acabei sendo expulso.
Mãe, eu era só uma criança, pouco tempo depois tornei-me um adolescente problemático e agora sou um homem bastante mal formado.
Mãe, eu era apenas uma criança que precisava de correção e não de aprovação. Mas mesmo assim eu te perdoo!
Só peço que faça essa carta chegar ao maior número de pais do mundo, para eles saberem que o que faz todos os homens se tornarem pessoas do bem ou do mal...é a EDUCAÇÃO.
Obrigado mãe, por me teres dado a vida e por me ajudares a perdê-la.
(Ass: O teu filho agora condenado a morte sozinho por ter sido um delinquente)
REFLEXÃO:
Quem se nega a castigar seu filho, não o ama. Quem o ama não hesita em discipliná-lo. ( Provérbios 13: 24 )
A educação é a arma mais poderosa que tu pode usar para mudar o mundo ( Nelson Mandela )
Educação e repreensão começa nos primeiros anos da infância e duram até o último dia de vida ( Pitágoras )
Educar as crianças, para que não seja necessário punir os adultos ( Pitágoras )
Final olímpica entre Brasil e Alemanha trás chance de revanche no futebol
Neste Sábado as 17:30 NO Maracanã os jogadores da seleção olímpica irão disputar a partida que nos dará a grande possibilidade de revanche contra a seleção da Alemanha.
Depois da derrota de 7 a 1 na copa do mundo, o que a torcida do Brasil mais quer nesse momento é uma vitória com sabor de vingança. Para superar o trauma, o Brasil precisa vencer e jogar bem como jogou contra a seleção de Honduras venceu por 6 a 0 e garantiu a disputa do ouro com os Germanos que derrotaram os Nigerianos por 2 a 0.
O Brasil vai parar de novo mas desta vez temos 3 motivos a mais para torcer, A revanche, O primeiro ouro, Jogo da história e em casa.
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Invenções
Este é um daqueles projetos que nos surpreende. Com uma ideia na cabeça e muita criatividade os inventores dessa garrafa chamada de Fontus e que se enche parecendo partir do nada.
Abundante onde quer que seja; com ela você só precisará de sol e ar. Kristof um dos mentores da ideia engenhosa disse que seu objetivo era criar uma garrafa que nunca ficava vazia. E assim surgiu a Fontus.
Decidi que a melhor parte da minha vida começa hoje
Quero que as estrelas iluminem o caminho que transito nesse momento da minha vida, para que tudo que chegue a mim seja bom. Decidi ser corajoso e saber dar alegrias a quem me importa.
Nunca é tarde para qualquer decisão positiva, nunca é tarde para nos darmos conta de que talvez merecemos mais e que somos nós mesmos i começa hojedaos primeiros que devem ser convencidos a tomar uma atitude para ajustar a direção de nossa vida e dar, por que não, um pouco mais de ar às nossas velas para alcançar a felicidade.
O melhor da sua vida é agora e o ponto de partida pra tanto é desligar os motores das suas ilusões e soprar suas cinzas para acender a mais forte das chamas: a que iluminará seu caminho.
Em algumas ocasiões, quase sem nos darmos conta, postergamos nossa vida. Criamos um limite e apenas existimos, mas sem viver. E não estamos falando de falta de oportunidade por problemas econômicos; há quem leve uma vida autêntica, plena e feliz tendo apenas o mínimo.
Falamos dessa vida na qual o ser está em equilíbrio consigo mesmo e vive com o coração, fazendo de verdade o que ama e buscando estar rodeado por pessoas com as quais há uma autêntica reciprocidade.
Algumas vezes ficamos presos em salas de espera eternas, esperando a passagem para a vida real e autêntica porque nos apegamos a coisas, situações e a pessoas que impedem por completo nosso crescimento pessoal.
Quando a vida não é vida, é apenas existência
Ao longo de nosso ciclo vital passamos por diferentes fases, e nem sempre a felicidade está garantida em todas elas. Há instantes em que a vida não é de fato vida, é apenas um transcorrer de dias preenchidos por desilusão, sem intensidade e sem ilusões.
Todo sonho perdido é uma verdade que não enfrentamos, por isso, hoje eu decidi assumir meu passado e minhas verdades, para permitir que meu presente amanheça com energias renovadas, sem pesadelos nem censuras…
Quem se deixa ser levado pela rotina e pelas escolhas que terceiros fazem em seu lugar, dia após dia, continua perdido. Sem dúvida chegará um momento em que deixará de conhecer a si mesmo, porque a identidade pessoal terá se desmanchado em pedaços frios nos quais já não restará autoestima. Não restará nada.
•Às vezes determinadas situações acabam nos condicionando de tal forma que deixamos de questionar as coisas. “Sei que meu trabalho não me faz feliz, que viola meus direitos, mas ao menos tenho um sustento econômico. Deixar meu trabalho é um risco, e mesmo que eu esteja perdendo minha saúde não posso fazer nada…”
•Outra razão pela qual ficamos presos e limitados em nosso crescimento pessoal é por relacionamentos afetivos que limitam nossas aspirações, restringem nossos espaços e vetam nossos objetivos, e por vezes optamos por continuar nessas situações.
Na realidade, são muitas as razões pelas quais nossa vida, essa vida autêntica que sonhamos para nós mesmos, não é alcançada. Pode ser, inclusive, que sejamos nós mesmos os responsáveis por fechar as portas por causa de indecisões, por medo de sair de uma determinada zona de conforto.
Os inimigos do nosso crescimento vital e da nossa felicidade não estão sempre no exterior. Em alguns casos, nossos próprios pensamentos e crenças podem ser os mais perigosos.
Decido que hoje começa o melhor da minha vida
Essa simples decisão é um grande passo. Decidir que desejamos e vamos ser felizes é um ato de valentia e cria algo que possui muita força, algo que se chama sonho e, por sua vez, projeto de vida.
Há algo que nunca deveríamos esquecer: a felicidade não é um sentimento, na maioria das vezes a felicidade é uma decisão.
A partir de hoje você vai deixar de ver a vida como quem folheia um livro. Agora, ao invés de folhear, você vai escrever o livro da sua vida, e vai ser o autêntico protagonista. Para isso é necessário dar os seguintes passos:
•Hoje começa o resto de sua vida, e vai ser a melhor parte de sua existência. Por isso, você deve entender que sua felicidade depende na realidade de apenas uma coisa: você mesmo.
•Todo ato de decisão requer anteriormente atos de valentia. E por isso, posto que agora você age como dono do seu destino, é o momento de analisar o que é que o impede de ser você mesmo em sua vida. Analise quem apenas lhe oferece infelicidade, tristeza e quem que abala sua autoestima.
•Saiba que para ser feliz, talvez seja preciso fazer uma ou outra renúncia.
•Você já é consciente do que lhe faz mal. Agora foque seu olhar para aquilo que é importante pra você e que você nunca abriria mão: sua família, seus amigos, seus interesses, seus sonhos…
De força ao que ama e ofereça alimentos aos seus sonhos: o melhor da sua vida é agora, porque está em equilíbrio com você mesmo, porque você pode e merece.
Fonte: A mente é maravilhosa
terça-feira, 16 de agosto de 2016
Trabalhadores se mobilizam contra retrocesso
Oito centrais de trabalhadores convocaram para esta terça-feira (16), protestos em todo o Brasil contra a retirada de direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ato nacional acontecerá em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Para as centrais, a reforma trabalhista de Michel Temer pode retirar direitos como férias e 13º salário. A reforma da Previdência também é alvo.
Boa notícia - Região vai ter resgate aéreo do Samu
A região de Maringá vai contar com um helicóptero para o transporte de emergência para atendimento do SAMU regional. O anúncio foi feito no último sábado (13), pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo, durante a abertura da campanha de vacinação contra a dengue, em Maringá, que contou com a presença ainda do governador em exercício, deputado Ademar Traiano e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi.
O Samu Regional Norte Novo começa a atender os 30 municípios da Amusep no próximo dia 26 de agosto. O secretário Michele Caputo adiantou que o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros para a saúde. Um deles vai ficar baseado em Londrina e outro em Maringá, atendendo toda a região Noroeste. “Hoje utilizamos o helicóptero do Graer, baseado em Londrina, que atende também ocorrências policiais, e a meta é termos equipamentos para cada região servindo exclusivamente a saúde”, informou. O secretário não confirmou quando realmente serão adquiridos os equipamentos.
Quem trouxe a informação foi o reporter Agnaldo Vieira do site de notícias MARINGÁ MANCHETE
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