A cara do Senado que deve votar o Impedimento da Presidente

A BBC Brasil trassou um perfil dos Senadores e Senadoras que vão tomar a decisão de afastar a Presidente da República Dilma Rousseff.

O perfil predominante entre os membros do Senado é o de um homem, branco, com curso superior (Direito é o mais comum), investigado pela Justiça e com boas chances de ser membro da bancada ruralista.

É o que revela a análise feita pela BBC Brasil de dados - como sexo, formação e número de mandatos - dos 81 senadores. O levantamento descobriu ainda que a maioria dos parlamentares têm longa carreira política, com passagens por Câmara e cargos no Executivo, e que vários pertencem a "clãs" familiares.

Além disso, 58% dos que votarão o impeachment da presidente Dilma Rousseff respondem a acusações como improbidade administrativa e corrupção passiva em tribunais, segundo a ONG Transparência Brasil.

Os números contrastam com a realidade da sociedade brasileira: de acordo com os dados mais recentes do IBGE, 54% da população é negra 51% são mulheres.

A idade média é 60,5 anos. Três em cada dez senadores são formados em Direito.

Segundo o site do Senado, 68 membros da Casa têm curso superior completo, um dado que também contrasta com a configuração do país, onde, segundo a última Pnad (Pesquisa Nacional de Domicílios) do IBGE, apenas 16% possuem ensino superior completo.

"Isso é um retrato do poder. A gente nunca teve um Legislativo que espelhasse a diversidade social no país" disse à BBC Brasil Maria do Socorro Braga, professora de Sistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar e coordenadora do Núcleo de Estudo dos Partidos Políticos Latino-Americanos na mesma universidade.

"Faz parte da nossa cultura política, que é elitista."

Entre os 81 senadores que votarão o impeachment da presidente Dilma Rousseff, 47 (58%) têm ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas por suspeitas ou acusações que vão de improbidade administrativa (em sua maioria) a corrupção passiva, passando por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, segundo levantamento do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.

"É uma contradição muito grande e uma alta deslegitimação desse processo. Vivemos um momento em que a classe política está sendo muito questionada porque cada vez se tem mais informações sobre isso (políticos acusados de crimes ou improbidades). Há um descrédito da população em relação a seus representantes", disse Braga.

"Tem políticos de todos os partidos envolvidos. Essa contradição nos mostra que temos uma democracia com baixa qualidade. A médio e a curto prazo, uma consequência disso é o apartidarismo."

Continue lendo a matéria da BBC BRASIL clicando no link abaixo:
Senadores vêm de 'dinastias' políticas e têm longa carreira política

10 de maio

10 de maio é o 131.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 235 para acabar o ano.

Datas Comemorativas

Dia da Astronomia

Aniversário da Cidade de Maringá- Paraná

Dia do guia de turismo.

Dia da Cozinheira.

Dia do Sindicalista do Estado - comemorado no Estado brasileiro do Paraná

Dia Mundial do Doente com Lúpus - Criado pela OMS- Organização Mundial da Saúde, com o intuito de alertar o mundo a respeito dessa doença.

Fatos Históricos

Nelson Mandela assume a presidência da África Sul no dia 10 de maio de 1994. Ele o primeiro negro da história a assumir o cargo no país. Mandela era pacifista e fazia campanhas por uma sociedade democrática mais livre e multirracial. Em 1993, junto com De Klerk, recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

1984 - O FMI aprova um empréstimo de U$ 260 milhões para o Brasil, para compensar uma queda de suas exportações.

1948 - Eleições controladas pela ONU ocorrem na Coréia do Sul.

Mitologia Chinesa

Dia de Tin Han, deusa que protege os pescadores e navegantes.

Santo do Dia

Santo Antonino

Moradores de Paiçandu perdem a vida em dois acidentes com 3 mortes nas rodovias da região

Infelizmente dois fatos trágicos marcara o dia das Mães para familiares de moradores da cidade Paiçandu. Mal começava o dia 08 de Maio foi por volta da 00:15 quando ocorreu o primeiro acidente; que ceifou a vida duas pessoas, um casal que voltava de uma visita á familia em Terra Boa.

Uma colisão entre o veículo em que estavam RENAN NATAL FLAUZINO DE OLIVEIRA de 26 anos e sua namorada ANGÉLICA SIPIÃO de 32 anos um Ford Fiesta com  placas de Maringá  se  envolveu em um acidente com um caminhão com placas de Terra Boa. Oliveira era morador de Paiçandu e Angélica moradora de Maringá.

De acordo com o site Noti-cia.com  o acidente ocorreu por volta das 00h15, no km 41 da a PR-558  entre Terra Boa e o distrito de Malú, logo depois do trevo de Terra Boa. Lamentavelmente os dois ocupantes do veículo menor não resistiram aos ferimentos e vieram à óbito no local. O motorista da caminhão nada sofreu.

Ainda na noite do dia 08 por volta das 19:10 da um outro acidente de trânsito desta vez na PR 376 saída para Paranavaí próximo ao Tenda Motel também acabou ceifando a vida de outro morador da cidade de Paiçandu. JOSELIO ALEXANDRE de 37 que conduzia um veículo Wolksvagen Fusca com placas de Maringá - Segundo o site massanews.com  ALEXANDRE seguia sentido Maringá Mandaguaçu e ao tentar fazer o retorno foi atingido por um vectra com placas de Maringá que vinha no sentido contrário; no Vectra  estavam  4 pessoas J.F.G. de 32 anos; D.M.G de 7 anos; P.R.M. de 59 anos  e V.D.M. de 32 que não ficaram feridos com gravidade.

COLISÃO CONTRA ANTEPARO

Na madrugada do ultimo Sábado uma colisão contra um poste chamou  a atenção de quem passava pelo Jardim das Nações na Rua Curitiba em Paiçandu. Segundo o relatório do Corpo de Bombeiros de Maringá um rapaz de 23 anos  E.J.R.A. teve ferimentos graves, mas sem risco de morte; ele foi socorrido pelo Siate e encaminhado para o Hospital.
O veículo um Chevrolet Ômega com placas de Itajaí SC ficou bastante danificado neste acidente.

Há 4 dias no poder decisão de Presidente da Câmara pode ser cassada

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), defendeu nesta segunda-feira, 9, que a Mesa Diretora casse o ato do presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão em que a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Serraglio, Maranhão "invadiu" a competência exclusiva da Mesa Diretora ao decidir monocraticamente pela anulação da sessão. O presidente da CCJ afirma que o certo seria o deputado do PP ter submetido sua decisão aos outros integrantes da Mesa. "A Mesa pode se reunir extraordinariamente e cassar a decisão. Ele invadiu a competência da Mesa Diretora", afirmou.

Fonte http://www.meon.com.br/noticias/politica/presidente-da-ccj-da-camara-defende-que-mesa-diretora-casse-ato-de-maranhao

Os poderes não se entendem e agora?

Opinião - Jornalista Paulo Henriqu Amorim

Senador Renan Calheiros ignora decisão de Presidente da Câmara

O Presidente do Senado ignorou a decisão do atual Presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA)

Ao decidir sobre a ordem do dia Renan foi contestado pela Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB AM)

que argumentou a falta de respeito entre as decisões: "Como pode esta casa tomar uma decisão sem ao menos ler o ofício enviado pela Câmara ? "

A sessão do Senado continua: Ronaldo Caiado do (DEM GO) Argumenta que "A decisão é matéria vencida, e a decisão do Presidente da Câmara foi construída da noite para o Dia"

Os ânimos exaltados demonstra o quanto este novo fato coloca em atrito as duas casas de lei.

Processo de Impeachment é anulado

O atual presidente da Câmara dos Deputados,  Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.

Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Vícios no processo

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.

Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.

Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

"Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,
Deputado Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados”

Continue lendo na Fonte >>agenciabrasil.ebc.com.br

Falta de pagamento de dívidas junto a Caixa Econômica preocupa

Entre os bancos públicos, o que mais preocupa o mercado, de longe, é a Caixa Econômica Federal. A instituição foi usada para impulsionar o crédito na baixa renda, segmento que está sendo castigado pela queda na renda e pelo desemprego. Desde 2011, a Caixa dobrou a participação em crédito comercial: foi de 6% para 12%. "Do jeito que cresceu, é muito provável que parte do crédito não vai ser recuperado", diz o economista Mansueto Almeida.

Segundo Sebastian Maus, especialista em setor financeiro da consultoria internacional Roland Berger, os números que se conhecem da Caixa são preocupantes. Entre 2013 e 2015, a inadimplência no total da carteira de crédito passou de 2,3% para 3,6%. "Pode parecer inexpressivo, mas para uma carteira com R$ 700 bilhões, sãos perdas superiores a R$ 7 bilhões", diz.

O consultor reforça ainda que, nos informes do Banco Central, a inadimplência da Caixa é mais alta que a dos concorrentes em todas as linhas de produtos. "As que são voltadas à pessoa física chegam a ser cinco vezes maior", diz. Cresceram também os atrasos de pagamento entre 15 e 90 dias. Como boa parte não evolui, significa que a Caixa tem evitado a inadimplência. Mas o dado não chega a ser tranquilizador. Há dois tipos de negociações nesse caso: conseguir um pagamento à vista, dando em contrapartida um desconto; ou ampliar o prazo para o devedor quitar o financiamento. "Nesse caso, não se resolve o problema, porque ele pode voltar lá na frente", diz Maus.

Há outro dado muito preocupante, segundo João Mello, professor do Insper e especialista em finanças. Cerca de 75% do crédito é imobiliário. Na média do mercado, o índice de inadimplência no segmento é baixíssimo: 0,2%. O da Caixa é o triplo: da ordem de 0,6%. "Se a maioria do crédito é imobiliário, ela não poderia ter índices de inadimplência tão altos", diz Mello.

Fonte R7

INSS Começa a pagar correção de benefícios nesta Segunda Feira 09

O INSS começa a pagar, nesta segunda-feira, a revisão de 184 mil benefícios. A correção abrange o reprocessamento de pensões, aposentadorias por invalidez e auxílios-doença concedidos entre 2002 e 2009, e é devida a um grupo de segurados que tinham pagamentos ativos em abril de 2012. O acerto refere-se ao quarto lote de um acordo firmado entre segurados e governo há quatro anos, para corrigir esses benefícios calculados de forma errada. Isso porque o INSS deixou de descartar as 20% menores contribuições dessas pessoas, como determina a lei, na hora de calcular o valor da renda inicial. Por isso, eles passaram a receber menos do que deveriam.

Aqueles que tinha entre 46 e 59 anos, em 2012, e que estiverem incluídos neste lote receberão mais de R$ 19 mil. Os favorecidos com menos de 45 anos na época, até R$ 6 mil.

O lote de atrasados, que corresponde à diferença devida nos últimos cinco anos, abrange 184.470 benefícios de pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte decorrente de acidente de trabalho. No total, serão pagos R$ 950 milhões.

Os usuários podem ligar para a Central 135 para saber se têm direito ao pagamento. Em caso afirmativo, o dinheiro será liberado hoje para quem tem cartão de pagamento com final 1 ou 6. Aqueles com finais 2 e 7 receberão no dia 10; com finais 3 e 8, no dia 11; com finais 4 e 9, no dia 12; e 5 e 0, no dia 13.

Fonte Extra.globo.com

Operadora Claro é condenada por propaganda enganosa

A empresa de telefonia móvel Claro foi condenada pela Justiça Federal do Espírito Santo por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados. A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal com base em reclamações dos consumidores. A decisão, que vale para todo o Brasil, foi divulgada nesta sexta-feira, 6, pela Procuradoria da República no Espírito Santo. A Claro pode recorrer.

A juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, autora da sentença, concluiu que a empresa enganou os clientes ao anunciar serviços com restrição de uso como sendo ilimitados. A decisão pode ser consultada por meio do número 0114613-48.2015.4.02.5001 no site da Justiça Federal do Espírito Santo (www.jfes.jus.br).

Segundo o Ministério Público Federal, a irregularidade foi encontrada nas propagandas dos planos "Sob Medida - Ligação de Longa Distância" e "Online Max", que tinham ressalvas só apresentadas nos regulamentos. Um dos serviços anunciados como sem limites permitia o uso máximo de 2 mil minutos por mês.

Pela propaganda enganosa, a Claro deverá devolver, em dobro e corrigido, o valor cobrado aos clientes que tenham sido prejudicados na contratação de um desses planos.

Os consumidores nessa situação devem procurar a Justiça para receber o dinheiro de volta, desde que tenham como comprovar e quantificar o dano.

Ao Ministério Público Federal, a Claro afirmou que o objetivo das restrições era evitar fraudes por clientes de má-fé, como uso acoplado de PABX. A Justiça, no entanto, entende que o termo ilimitado passa a ideia de que o consumidor poderá fazer ligações sem se preocupar com o tempo de duração; portanto, mesmo se o limite concedido for alto, a propaganda é enganosa. "Se a pessoa contrata o plano por ser ilimitado, não há que se analisar se o limite é ou não suficiente. Não pode haver limite", concluiu a juíza.

Além de pagar os prejuízos aos clientes, a empresa foi proibida de usar o termo ilimitado nas propagandas, assim como qualquer outra expressão que indique que não há restrição de uso - a não ser que, de fato, o serviço seja ilimitado.

Por ter sido omissa quanto as irregularidades cometidas pela Claro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi condenada pela Justiça Federal. Juntas, Claro e Anatel terão que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, valor que será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Continue lendo em exame.abril.com.br